Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento de dados pessoais é Gabriel dos Santos Ribeiro, pessoa física, CPF 467.884.798-79, residente em Suzano - SP, Brasil. Por se tratar de pessoa física, não há um encarregado de dados (DPO) formal: as questões relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados são tratadas diretamente pelo próprio responsável.

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, entre em contato pelo e-mail biolyonline@gmail.com.

• E-mail e senha: criados e gerenciados pelo Supabase Auth, utilizados para criação de conta, autenticação e recuperação de acesso.
• Nome de exibição, bio e avatar: utilizados para montar e exibir a página pública do usuário.
• Links cadastrados pelo usuário: utilizados para montar e exibir a página pública.
• Contagem de cliques (analytics): utilizada para informar ao usuário o desempenho de seus links, recurso do plano PRO.
• Dados de pagamento: o pagamento do plano PRO é processado integralmente pela Stripe. A Bioly não armazena dados de cartão de crédito ou dados completos de pagamento; apenas recebe a confirmação do pagamento e o identificador da assinatura.

Os dados são tratados com base nas seguintes hipóteses legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):

• Execução de contrato (art. 7º, V): dados necessários à prestação do serviço contratado, como e-mail, senha, links cadastrados e dados de assinatura.
• Consentimento (art. 7º, I): para dados de exibição pública (nome, bio, avatar) e demais usos em que o consentimento for a base aplicável, revogável a qualquer momento.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da plataforma, prevenção de fraudes e melhorias operacionais.
• Obrigação legal (art. 7º, II): quando o tratamento for necessário ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

A Bioly não vende, aluga ou compartilha dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Os dados podem ser compartilhados exclusivamente com:

• Supabase: provedor de banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos (avatares). Os servidores podem estar localizados fora do Brasil, observadas as garantias técnicas de segurança do provedor.
• Stripe: processador de pagamentos, responsável pela coleta e armazenamento dos dados de cartão e pela cobrança recorrente do plano PRO. Dados de cartão são tratados somente pela Stripe, em conformidade com seus próprios termos e padrões de segurança.

Compartilhamentos adicionais podem ocorrer por obrigação legal, ordem judicial ou para proteção de direitos da Bioly.

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode, a qualquer momento, solicitar à Bioly:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados tratados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, conforme regulamentação;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• revogação do consentimento, quando aplicável;
• informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento.

As solicitações podem ser encaminhadas para biolyonline@gmail.com e serão respondidas no prazo legal. A exclusão da conta, quando solicitada, implica a exclusão ou anonimização dos dados pessoais, ressalvadas as hipóteses de guarda legal.

Os dados pessoais são mantidos enquanto a conta do usuário estiver ativa, para o funcionamento do serviço e cumprimento de obrigações legais.

Após a exclusão da conta, os dados são excluídos ou anonimizados em prazo razoável, exceto quando a lei exigir a manutenção por prazos específicos (por exemplo, obrigações fiscais). A Bioly não retém dados de cartão de crédito em nenhuma hipótese.

O usuário pode solicitar, a qualquer momento, a exclusão de sua conta e dos dados pessoais associados. Ainda não existe um botão de "excluir conta" no painel; o pedido deve ser enviado por e-mail para biolyonline@gmail.com, informando o e-mail de acesso à conta.

Após o recebimento do pedido, os dados são excluídos ou anonimizados em prazo razoável, ressalvadas as hipóteses de guarda legal previstas na seção 6 (Retenção de dados).

A Bioly adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais, tais como criptografia em trânsito, controle de acesso restrito e uso de provedores de infraestrutura reconhecidos. Nenhum método de transmissão ou armazenamento é 100% (cem por cento) seguro, e a Bioly não garante segurança absoluta.

A Bioly utiliza cookies estritamente necessários para o funcionamento do serviço, como cookies de sessão e autenticação gerenciados pelo Supabase. Não utilizamos cookies de publicidade ou rastreamento de terceiros.

O serviço não é destinado a menores de 18 (dezoito) anos sem supervisão dos pais ou responsáveis. Se tomarmos conhecimento do tratamento de dados de menores sem o consentimento adequado, excluiremos esses dados e encerraremos as contas envolvidas.

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por meio de aviso nesta página e, quando aplicável, por e-mail. A data da última atualização consta no topo desta página.

Dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados devem ser encaminhadas para biolyonline@gmail.com.